{"id":4428,"date":"2022-02-02T09:42:59","date_gmt":"2022-02-02T09:42:59","guid":{"rendered":"https:\/\/imaxilofacial.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2022-02-02T09:43:00","modified_gmt":"2022-02-02T09:43:00","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/imaxilofacial.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"4428\" class=\"elementor elementor-4428 elementor-4413\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-7c489ca elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"7c489ca\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-c52f9cf\" data-id=\"c52f9cf\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-490a0fc elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"490a0fc\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.6.1 - 23-03-2022 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#818a91;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#818a91;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>O INSTITUTO MAXILOFACIAL S.L., respons\u00e1vel pelo site, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a observ\u00e2ncia e o estrito cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>O INSTITUTO MAXILOFACIAL S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem que exista qualquer obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-notifica\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o dos utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, sendo entendido como suficiente com a publica\u00e7\u00e3o no site.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>  DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Nome da empresa: INSTITUTO MAXILOFACIAL S.L.<br \/>Nome Comercial: INSTITUTO MAXILOFACIAL<br \/>CIF: &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;<br \/>Endere\u00e7o: C\/ Angel Quintanilla Ulla N\u00ba 1, Portal 8 Entrepla C, 06011 Badajoz<br \/>Telefone: +34 <a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?q=%C3%81ngel+Quintanilla+Ulla+N%C2%BA1%2C+Portal+8+06011+Badajoz.&amp;rlz=1C1CHBD_esES908ES908&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8\"><br \/>\n  <span aria-label=\"Llamar al n\u00famero de tel\u00e9fono 924 22 53 05\">924 22 53 05<\/span><br \/>\n<\/a><br \/>e-mail: consulta@imaxilofacial.com<\/p>\n<p>Dados do Registo Comercial: Registo Mercantil de BADAJOZ  <\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>  OBJETO<\/strong><br \/>Atrav\u00e9s do Site, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de acederem a informa\u00e7\u00e3o sobre os nossos servi\u00e7os de agenda digital para centros educativos.\n<p><strong>3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><br \/>Quando para acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os \u00e9 necess\u00e1rio fornecer dados pessoais, os Utilizadores garantir\u00e3o a sua veracidade, precis\u00e3o, autenticidade e validade. A empresa dar\u00e1 aos referidos dados o tratamento automatizado correspondente em fun\u00e7\u00e3o da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p><strong>4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><br \/>O Utilizador reconhece e aceita que todos os conte\u00fados expostos no Espa\u00e7o Web e, em particular, desenhos, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas comerciais ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de uso industrial e\/ou comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos,  todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, que s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa e\/ou terceiros, que t\u00eam o direito exclusivo de os utilizar no tr\u00e1fego econ\u00f3mico. Por todas estas raz\u00f5es, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conte\u00fados, mantendo a empresa inofensiva de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente da viola\u00e7\u00e3o de tais obriga\u00e7\u00f5es. Em nenhum caso o acesso ao Espa\u00e7o Web implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou atribui\u00e7\u00e3o total ou parcial desses direitos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web n\u00e3o conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Espa\u00e7o Web e\/ou dos seus Conte\u00fados que n\u00e3o os expressamente fornecidos neste presente. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa especificamente concedida para o efeito pela empresa ou pelo terceiro propriet\u00e1rio dos direitos afetados.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados, textos, fotografias, desenhos, log\u00f3tipos, imagens, programas de computador, c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste Espa\u00e7o, bem como o pr\u00f3prio Espa\u00e7o como um todo, como um trabalho art\u00edstico multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos como direitos de autor pela legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual. A empresa \u00e9 a propriet\u00e1ria dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do Espa\u00e7o Web, os menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo HTML, os textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do Espa\u00e7o Web ou, em qualquer caso, tem a respetiva autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos elementos. O conte\u00fado fornecido no Espa\u00e7o Web n\u00e3o pode ser reproduzido total ou parcialmente, ou transmitido, ou registado por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, sob qualquer forma ou em qualquer meio, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, da entidade acima referida.<\/p>\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m proibido eliminar, evadir e\/ou manipular os &#8220;direitos de autor&#8221;, bem como os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam conter o conte\u00fado. O Utilizador deste Espa\u00e7o Web compromete-se a respeitar os direitos estabelecidos e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que os possa prejudicar, reservando em qualquer caso o exerc\u00edcio de quaisquer meios ou a\u00e7\u00f5es legais que lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n<p><strong>5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO ESPA\u00c7O WEB<\/strong><br \/>O Utilizador compromete-se a:<\/li>\n<\/ol>\n<ol>\n<li>Fa\u00e7a uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada e legal do Espa\u00e7o Web, bem como dos conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com: i a lei aplic\u00e1vel a qualquer momento; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web; iii moralidade e bons costumes geralmente aceites e iv ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Forne\u00e7a todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao Espa\u00e7o Web.<\/li>\n<li>Forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es verdadeiras ao preencher os formul\u00e1rios contidos no Espa\u00e7o Web com os seus dados pessoais e mantenha-os sempre atualizados para que este responda, a todo o momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas e pelos danos causados \u00e0 empresa ou a terceiros pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/li>\n<\/ol>\n<p>N\u00e3o obstante as disposi\u00e7\u00f5es da sec\u00e7\u00e3o anterior, o Utilizador deve igualmente abster-se de:<\/p>\n<ol>\n<li>Fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou fraudulenta do Espa\u00e7o Web e\/ou dos conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos servi\u00e7os ou documentos,  ficheiros e todo o tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento inform\u00e1tico.<\/li>\n<li>Acesso ou tentativa de acesso a recursos ou \u00e1reas restritas do Espa\u00e7o Web, sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para esse acesso.<\/li>\n<li>Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Espa\u00e7o Web, seus fornecedores ou terceiros.<\/li>\n<li>Introduzir ou espalhar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, fornecedores ou terceiros.<\/li>\n<li>Tentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados da empresa, fornecedores de terceiros e outros Utilizadores.<\/li>\n<li>Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar o conte\u00fado, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.<\/li>\n<li>Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos no conte\u00fado.<\/li>\n<li>Obtenha e tente obter o conte\u00fado utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, dependendo do caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido expressamente indicados nas p\u00e1ginas web onde o conte\u00fado est\u00e1 localizado ou, em geral, aqueles que s\u00e3o normalmente utilizados na Internet porque n\u00e3o implicam um risco de danos ou desativa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web e\/ou dos conte\u00fados.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Se aceder a alguns dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Espa\u00e7o Web, \u00e9-lhe fornecida uma senha, concorda em us\u00e1-la diligentemente, mantendo-a sempre em segredo. Consequentemente, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua adequada cust\u00f3dia e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o transferi-la para terceiros, temporariamente ou permanentemente, nem permitir o acesso aos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados acima referidos por forasteiros. Da mesma forma, compromete-se a notificar a empresa de qualquer facto que possa envolver um uso indevido da sua palavra-passe, como, por exemplo, o seu roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, a fim de prosseguir com o seu cancelamento imediato. Consequentemente, desde que n\u00e3o fa\u00e7a a notifica\u00e7\u00e3o acima, a empresa ficar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade que possa resultar do uso indevido da sua palavra-passe, sendo sua responsabilidade qualquer uso il\u00edcito do conte\u00fado e\/ou servi\u00e7os do Espa\u00e7o Web por qualquer terceiro ileg\u00edtimo. Se de forma negligente ou intencional n\u00e3o cumprir qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos que possam resultar de tal viola\u00e7\u00e3o para a empresa.<\/p>\n<p><strong>6. RESPONSABILIDADES<\/strong><br \/>N\u00e3o \u00e9 garantido o acesso cont\u00ednuo, nem a visualiza\u00e7\u00e3o correta, o download ou a utilidade dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos na web que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias que est\u00e3o fora do seu controlo. N\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es que podem ser tomadas em resultado do acesso ao conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o oferecido.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o pode ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador pode ser terminada imediatamente, se for detetado que a utiliza\u00e7\u00e3o do seu Espa\u00e7o Web, ou de qualquer dos servi\u00e7os nele oferecidos, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web.<\/p>\n<p>S\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pela supress\u00e3o, o mais rapidamente poss\u00edvel, dos conte\u00fados que possam gerar tais danos, desde que este seja notificado. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:<\/p>\n<ol>\n<li>interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, causadas por defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controlo da empresa.<\/li>\n<li>intrus\u00f5es ileg\u00edtimas atrav\u00e9s do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, tais como v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro.<\/li>\n<li>abuso impr\u00f3prio ou inadequado do Espa\u00e7o Web.<\/li>\n<li>erros de seguran\u00e7a ou navega\u00e7\u00e3o causados por uma avaria do navegador ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es desatualizadas do mesmo. O administrador do espa\u00e7o web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no Espa\u00e7o Web.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam dever-se ao uso indevido dos servi\u00e7os dispon\u00edveis e utilizados pelos Utilizadores da Espacio Web. Est\u00e1 tamb\u00e9m isenta de qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e informa\u00e7\u00e3o que possam ser recebidos em resultado dos formul\u00e1rios de recolha de dados, sendo o mesmo apenas para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de consultas e d\u00favidas. Por outro lado, em caso de danos causados por uma utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta dos referidos servi\u00e7os, o Utilizador pode ser reclamado pelos danos causados.<\/p>\n<p>Ir\u00e1 responsabilizar a empresa por quaisquer danos decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou exig\u00eancias de terceiros em resultado do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, concorda em indemnizar contra quaisquer danos decorrentes da sua utiliza\u00e7\u00e3o de &#8220;rob\u00f4s&#8221;, &#8220;aranhas&#8221;, &#8220;crawlers&#8221; ou ferramentas semelhantes usadas para efeitos de recolha ou extra\u00e7\u00e3o de dados ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o da sua parte que imponha um encargo irracional ao funcionamento do Espa\u00e7o Web.<\/p>\n<p><strong>7. HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><br \/>O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir de forma alguma, nem mesmo atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o ou hiperliga\u00e7\u00e3o, o Espa\u00e7o Web, bem como qualquer um dos seus conte\u00fados, a menos que expressamente autorizado por escrito pelo respons\u00e1vel pelo ficheiro.<\/p>\n<p>O Espa\u00e7o Web pode incluir links para outros espa\u00e7os web, geridos por terceiros, de forma a facilitar o acesso do Utilizador \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. 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A empresa pode solicitar, a qualquer momento, que remova qualquer liga\u00e7\u00e3o ao Espa\u00e7o Web, ap\u00f3s o qual dever\u00e1 proceder imediatamente \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros Espa\u00e7os Web que estabeleceram liga\u00e7\u00f5es ao Espa\u00e7o Web.<\/p>\n<p><strong>8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><br \/>Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Utilizador deve fornecer previamente determinados dados pessoais. A empresa tratar\u00e1 automaticamente estes dados e aplicar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI.<\/p>\n<p><strong>9. COOKIES<\/strong><br \/>A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia &#8220;cookie&#8221; no Espa\u00e7o Web, de forma a reconhec\u00ea-lo como utilizador frequente e personalizar o uso que faz do Espa\u00e7o Web, pr\u00e9-seleccionando o seu idioma, ou conte\u00fado mais desejado ou espec\u00edfico.<\/p>\n<p><strong>10. REPRESENTA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/strong><br \/>Em geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web s\u00e3o meramente informativos. Portanto, ao oferecer-lhes, n\u00e3o \u00e9 dada nenhuma garantia ou representa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou comerciante, exceto na medida em que por lei tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas.<\/p>\n<p><strong>11. FOR\u00c7A MAJEURE<\/strong><br \/>A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em caso algum, da impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, se tal se dever a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de eletricidade, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00e3o, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, atos e omiss\u00f5es do Governo, e em geral todos os casos de for\u00e7a maior ou evento fortuito.<\/p>\n<p><strong>12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS. LEI E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/strong><br \/>Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, ser\u00e3o regidas pela lei espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais e Tribunais da sede da Pessoa Respons\u00e1vel pelo site.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O INSTITUTO MAXILOFACIAL S.L., respons\u00e1vel pelo site, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. 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